Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201359145De acordo com a Lei Orgânica de São João da Urtiga, compete ao Município de São João da Urtiga prover a defesa da flora ...1457941201359145Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei Orgânica Municipal de São João da UrtigaDe acordo com a Lei Orgânica de São João da Urtiga, compete ao Município de São João da Urtiga prover a defesa da flora e da fauna, bem como preservar os bens e locais de valor: I. Cultural. II. Científico. III. Histórico. Quais estão corretas?AApenas I e III.BApenas II e III.CApenas I e II.DI, II e III. EApenas II. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172313Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Alberto Caeiro, brasileiro, casado, morador do município de Araricá/RS, foi eleito vereador do município nas últimas eleições. De acordo com a Lei Org...Questão 457941200447583Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica, a pessoa física ou jurídica, no Município de Porto Alegre, com infração não regularizada a qualquer dispositivo legal do...Questão 457941200635291Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que cita corretamente formas de provimento dos cargos públicos efetivos.Questão 457941200803112Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme disposto no Art. 21 da Lei Orgânica municipal, a prestação de contas do Município, referente à gestão financeira de cada exercício, será enca...Questão 457941201225220Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3.839/2004, e suas alterações posteriores até a data do edital do presente concurso, que dispõe...Questão 457941201265956Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei, também no capítulo em que trata da competência municipal, determina que a prestação de serviços públicos do Município de Eldorado do S...Questão 457941201497109Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São princípios básicos da carreira do magistério dispostos no Plano de Carreira do Magistério Público do Município, EXCETO:Questão 457941201501554Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 113 do Código Tributário do Município de Sananduva, a intimação de infração será feita pelo Agente do Fisco, através de: I. Intimação p...Questão 457941201671272Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, sobre a higiene nos motéis, hotéis, pensões, restaurantes, cafés e estabelecimentos cong...Questão 457941201849976Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município, assinale a alternativa correta quanto ao(s) critério(s) que deve(m) ser obedecido(s) par...