///
Consoante o sistema tributário nacional descrito na Constituição Federal de 1988, analise a assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas...
Constitui(em) objetivo(s) fundamental(is) da República Federativa do Brasil previstos no artigo 3º da Constituição Federal:
A norma contida no art. 5º, inciso XIII, da Constituição da República, ao estabelecer que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profiss...
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Joaquim, cidadão, tomou conhecimento de que foi autorizada, pelo órgão público competente, a construção de vultuoso empreendimento imobiliário em sua ...
Os direitos políticos positivos ativos significam que o cidadão
São características da federação ou do federalismo no Brasil:
Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a defesa da paz, a igualdade entre os Estados e a prevalência dos direitos humanos são
Assinale a alternativa correta.
Considerando as disposições constitucionais a respeito das Forças Armadas, é correto afirmar que