No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O habeas data é um instrumento do processo cons...

Com base na legislação, julgue o item.O TCU tem a prerrogativa de sustar, diretamente, a execução de um ato impugnado, sem que o ente atenda as recome...

Quanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item a seguir.O Ministério ...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da aplicação da norma constitucional, julgue o item.Suponha‐se que a lei estabeleça, no process...

Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item. O direito de petição vincula‐se, em alguma medida, ao próprio exercício da cidadan...

À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil...

De acordo com a CF, as ações e os serviços públicos de saúde constituem um sistema único, que tem como uma de suas diretrizes o(a)

Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.Entre os princípios institucionais do Ministério Público, está o princípio da unidade, que...

Em relação à proposição conhecida como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Praias, julgue o item seguinte. A PEC das Praias, caso seja aprovad...

Quanto aos princípios fundamentais, julgue o item.A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade não constitui um princípio regente da Rep...

Quanto ao STF, assinale a alternativa correta.