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Desde novembro de 2007, Tício exerce posse mansa, pacífica, ininterrupta e com fim de moradia sobre imóvel urbano com área de 260 m2 , baseado em comp...
No que diz respeito à decadência convencional, assinale a alternativa correta.
Alberto caminhava na calçada em frente a um hotel quando, da janela de um dos quartos, caiu uma garrafa de vidro que o atingiu, provocando-lhe ferimen...
Marque a alternativa verdadeira acerca do contrato de seguro.
Assinale a alternativa correta sobre os alimentos.
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito de cláusula penal.
"A" exerce a atividade de caseiro em uma chácara rural mediante remuneração mensal e ordens do proprietáno. Nesse caso.
Segundo o artigo 927 do Código Civil de 2002: “ Aquele que, por ato ilícito (artigos 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”. Qua...
No seguro de vida, para o caso de morte,
Acerca do pagamento das obrigações, assinale a alternativa correta.