Quanto ao regime de alíquota do ICMS no Estado do Pará, conforme Lei Estadual n.º 5.530/89, é correto afirmar que:

será de 30% nas prestações de serviço de comunicação.

será de 25%(vinte e cinco por cento) para as operações com mercadorias ou bens considerados supérfluos, conforme definido em lei especifica.

será de 30% (trinta por cento) nas operações com energia elétrica.

será de 25%(vinte por cento) nas operações com refrigerante.

será de 25% (vinte e cinco por cento), nas operações com gasolina.

Quanto ao regime de alíquota do ICMS no Estado do Pará, conforme Lei Estadual n.º 5.530/89, é correto afirmar que:

A) será de 30% nas prestações de serviço de comunicação. | B) será de 25%(vinte e cinco por cento) para as operações com mercadorias ou bens considerados supérfluos, conforme definido em lei especifica. | C) será de 30% (trinta por cento) nas operações com energia elétrica. | D) será de 25%(vinte por cento) nas operações com refrigerante. | E) será de 25% (vinte e cinco por cento), nas operações com gasolina.

Quanto ao regime de alíquota do ICMS no Estado do ...

Questão 457941200013419Legislação Estadual

Com base nas disposições da Lei Estadual n.º 5.529/89 são contribuintes do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação:

#Legislação Estadual do Pará#Lei nº 5.529/1989 - ITCMD

Questão 457941200971645Legislação Estadual

No que tange a isenção do IPVA, conforme a Lei Estadual n.º 6.017/96, marque a alternativa que NÃO constitui hipótese de isenção.

#Lei nº 6.017/1996#Legislação Estadual do Pará

Questão 457941200974132Legislação Estadual

Analise as afirmativas abaixo, de acordo com o que preconiza a Lei do ICMS do Estado do Pará. I. Os atos praticados para efeito de apuração e recolhim...

#Legislação Estadual do Pará#Lei nº 5.530/1989 - ICMS

Questão 457941201057932Legislação Estadual

A respeito do disposto na Lei Complementar Estadual nº58/96, assinale a alternativa correta.

#Legislação Estadual do Pará

Questão 457941201682664Legislação Estadual

Em relação à Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – T...

#Lei nº 7.591/2011 - TFRM e Cadastro Estadual de Recursos Minerários#Legislação Estadual do Pará

Questão 457941201911327Legislação Estadual

Em relação à Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – T...

#Lei nº 7.591/2011 - TFRM e Cadastro Estadual de Recursos Minerários#Legislação Estadual do Pará

Quanto ao regime de alíquota do ICMS no Estado do Pará, conforme Le...

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