A respeito das obrigações solidárias, é correto afirmar: I. O pagamento parcial feito por um dos devedores, e a remissão...

Assinale a alternativa INCORRETA.

Corre normalmente a prescrição:

Em relação aos vícios redibitórios: I. é inaplicável a disposição do artigo 441 do Código Civil, concernente aos vícios redibitórios, às doações onero...

Em relação ao direito das sucessões: I. Por se tratar o testamento de ato personalíssimo, pode o testador indicar os bens e valores que devem compor o...

A respeito da prescrição:I. Não corre a prescrição entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar, nem entre os cônjuges, na constância da...

Sobre os defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:I. O erro é substancial quando interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declar...

Sobre o casamento: I. O prazo para ser intentada ação de anulação do casamento, se houver coação, é de 4 anos a contar da data da celebração, e de 3 a...

A respeito da propriedade:I. A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, podendo o proprietário opor-se a atividades qu...

Em relação ao direito das coisas:I. É nula a cláusula que autoriza o proprietário fiduciário a ficar com a coisa alienada em garantia, se a dívida não...

Quanto à representação: I. É anulável o negócio jurídico que o representante celebrar consigo mesmo, no seu interesse ou por conta de outrem, salvo se...