Um auditor de um fundo de pensão, ao verificar a conformidade da política de investimentos da entidade em relação à nova...

A respeito da caracterização do acidente do trabalho e dos benefícios dele decorrentes, tem-se que o(a)

Contribuições previdenciárias de pessoas jurídicas abrangem diversas contribuições cobradas de empresas ou de entidades equiparadas a empresas pela le...

Com relação aos planos de benefícios, sabe-se que atenderão a padrões mínimos fixados pelo órgão regulador e fiscalizador, com o objetivo de assegurar...

O segurado da Previdência Social que sofreu acidente do trabalho tem garantida, por determinado período de tempo, a manutenção do seu contrato de trab...

Em 28/03/2012, o Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o novo modelo de previdência do Servidor Público Federal. Com base no texto do Projeto ...

As empresas são legalmente obrigadas a comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social e, em caso de morte, comunicar o fato de imediato, à auto...

A natureza acidentária de uma incapacidade laboral pode ser caracterizada pelo INSS quando for constatada a ocorrência de determinada relação entre o ...

Conforme o artigo 26º da Lei nº 8.213/91, independe de carência a concessão das seguintes prestações:

No Brasil, funcionam dois sistemas de previdência. O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é operado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social ...

A Lei nº 8.213/1991, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social, dispõe, acerca de acidentes e doenças do trabalho, o seguinte: