Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201359831Um comerciante que promove a saída de mercadorias de seu estabelecimento gera1457941201359831Ano: 2014Banca: CETROOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Obrigação Fiscal | Tributação EstadualUm comerciante que promove a saída de mercadorias de seu estabelecimento gera Aa hipótese de incidência (obrigação principal), ocorrendo o fato gerador após a quitação do imposto devido com a emissão da nota fiscal correspondente. Bao mesmo tempo a obrigação de pagar o imposto devido e de emitir a nota fiscal correspondente (obrigações principais). Ca obrigação de emitir a nota fiscal correspondente (obrigação principal) e, posteriormente, a obrigação de pagar o imposto devido (obrigação acessória). Dao mesmo tempo a obrigação de pagar o ICMS (obrigação principal) e também a obrigação de emitir a nota fiscal correspondente (obrigação acessória). Ea obrigação de emitir a nota fiscal correspondente (obrigação principal). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200320812Direito TributárioAssinale a alternativa que, segundo a Lei Complementar nº 116/2003, apresenta a alíquota máxima de ISS praticada no Brasil.Questão 457941200348956Direito TributárioSobre o sujeito passivo das obrigações tributárias, assinale a alternativa correta.Questão 457941200387700Direito TributárioAssinale a alternativa que melhor apresenta a apuração mais recente da divisão de receitas tributárias disponíveis entre os diversos níveis de governo...Questão 457941200426002Direito TributárioLéo Brazuca é um ex-futebolista com passagem por grandes clubes e pela seleção brasileira que, depois de aposentado, teve sucesso com uma rede de “Pet...Questão 457941200497436Direito TributárioEm relação à competência tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941200539268Direito TributárioNa transmissão de bens imóveis, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) compete ao EstadoQuestão 457941200556522Direito TributárioEm relação ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipa...Questão 457941201232229Direito TributárioDe acordo com o Decreto nº 70.235/72, salvo disposição em contrário, os atos processuais executados pelos servidores serão deQuestão 457941201375231Direito TributárioSobre as espécies de tributo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201835659Direito TributárioDe acordo com a Lei Federal nº 6.830/1980, algumas normas deverão ser observadas, quando o executado for citado para pagar a dívida contida na Certidã...