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De acordo com o Art. 6º do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Martinho da Serra, analise as seguintes assertivas sobre a carreira do ...
Por determinação da presente Lei, o Município de Triunfo estabelecerá meios de aferimento da presteza dos servidores no exercício das funções, como de...
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre os seguintes a...
Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores será fixada pela ______________, em c...
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Será publicado no Diário Oficial no primeiro dia útil do ano...
Sobre o controle de constitucionalidade de leis municipais, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul: São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela Câma...
Fundamentando-se na Lei Estadual nº 10.942/1997, que cria o quadro de pessoal da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio ...
Com base nos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. É vedado aos Munic...
Com base na Constituição Federal, “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso d...