Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201359924De acordo com o Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, o exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo...1457941201359924Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Coronel Bicaco | Lei nº 1.543/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Coronel BicacoDe acordo com o Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, o exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor e, por força da presente Lei, deve ser dado pelo(a): AChefe da repartição para a qual o servidor for designado. BSecretaria de operações do Município.CPoder público.DDepartamento de Recursos Humanos municipal.EPrefeito ou Vice-Prefeito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032151Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o regime Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município – Lei Municipal nº 672/2001, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200127409Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 37 da Lei Orgânica do Município de Imbé, o voto será obrigatoriamente secreto nas deliberações da Câmara Municipal, nas seguintes votaç...Questão 457941200234551Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As pessoas físicas ou jurídicas estão sujeitas à inscrição no cadastro do devido imposto na esfera municipal, ainda que enquadrados: no inciso II do A...Questão 457941200734781Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 10 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé, ressalvadas as exceções definidas pela Lei Orgânica Municipal, os cargos...Questão 457941200865285Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município de Santa Rosa, Lei Complementar nº 37/2007, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201125585Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Prefeito de Santa Clara do Sul observou que as funções não estão sendo realizadas conforme o desempenho esperado. Ele está com a intenção de melhora...Questão 457941201610239Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as prerrogativas do Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público ...Questão 457941201781822Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sara, ao ingressar na carreira pública do Município de São Martinho, de acordo com o Regime Jurídico do município, poderá ser instituída também em um ...Questão 457941201902593Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o código de posturas do município de Quaraí, Art. 128, Fica o Poder _________________, autorizado a firmar os convênios com órgãos públicos ou...Questão 457941202068739Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Uruguaiana, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A...