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Quanto à decisão antecipatória parcial de mérito, nos termos da legislação processual civil, é INCORRETO afirmar:
A respeito do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade do pagamento de alimentos em razão da prática de ato ilícito, assinale a alternati...
Os processos estruturais já contam com aplicação no Brasil. Sobre eles indique a alternativa que não seja correta:
A respeito dos recursos extraordinário e especial, assinale a alternativa incorreta.
Analise as afirmativas a seguir, relativas à remessa necessária. I. Aplica-se à sentença proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os ...
No tocante à competência interna, assinale a alternativa correta.
Sobre os dispositivos contidos no Capítulo III “Dos Árbitros” na Lei Federal n° 9.307/1996, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsa...
Em segunda instância, se o relator do recurso constatar a existência de questão apreciável de ofício ainda não examinada que deva ser considerada no j...
Analise os seguintes itens referentes aos princípios aplicáveis ao Direito Processual Civil. I. A estratégia processual de permanecer silente, reserva...
Em relação ao processo de execução, assinale a alternativa incorreta.