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Segundo a tradicional classificação de bens públicos, uma terra devoluta, que tem por finalidade a proteção do meio ambi...

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457941201360126
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceito e Classificação | Bens Públicos

Segundo a tradicional classificação de bens públicos, uma terra devoluta, que tem por finalidade a proteção do meio ambiente, é um bem

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Questão 457941200105693Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade do agente público.

#Responsabilidade Civil do Estado#Excludentes e Atenuantes da Responsabilidade Civil Objetiva#Responsabilidade do Estado por Obras Públicas, Atos Legislativos e Judiciais
Questão 457941200409008Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta a respeito do processo administrativo.

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021
Questão 457941200580786Direito Administrativo

Assinale a alternativa que apresenta uma ação considerada como um Ato de Improbidade Administrativa que causa Prejuízo ao Erário.

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções
Questão 457941200933384Direito Administrativo

De acordo com a jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941201259696Direito Administrativo

Sobre o Processo Administrativo, é correto afirmar que

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados
Questão 457941201273500Direito Administrativo

A contratação, pelo Estado, de serviço de construção, implantação, gestão e manutenção de postos de atendimento ao cidadão, em dez municípios, conjuga...

#Parcerias Público-Privadas#Gestão de Serviços Públicos
Questão 457941201578746Direito Administrativo

São princípios básicos da Administração Pública previstos na Constituição Federal:

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Questão 457941201804772Direito Administrativo

É um atributo do ato administrativo a

#Atos Administrativos#Atributos do Ato Administrativo
Questão 457941201881516Direito Administrativo

No tocante ao poder de polícia, é correto afirmar que

#Poder de Polícia#Poderes Administrativos
Questão 457941201956863Direito Administrativo

Acerca do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas, é correto afirmar:

#Cortes de Contas#Controle da Gestão Pública

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