Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Por pretender esperar até 2025 para construir o hotel, Hom...

Com base no disposto na Lei n.º 12.587/2012 — Lei da Mobilidade Urbana —, julgue o item subsequente, referentes ao planejamento e à mobilidade urbana....

Jorge, cidadão que não possui qualquer imóvel registrado em seu nome, tem ocupado, de forma mansa e pacífica, um lote de 140 m na cidade de Pirenópoli...

A respeito de assentamentos precários, considerando o ponto de vista jurídico e urbanístico, julgue o item subsecutivo.De acordo com as característica...

De acordo com o Estatuto da Cidade, julgue o item que se segue. Nas áreas urbanas delimitadas no plano diretor, lei específica poderá aplicar o parcel...

Para cidades entre dez mil e vinte mil habitantes é obrigatório vincular a política de desenvolvimento e expansão urbana ao plano diretor municipal.

A aprovação final de um parcelamento urbano depende da efetivação da venda, cessão ou ocupação de todos os lotes e de seu registro, pelo proprietário,...

Com base na Lei n.º 10.257/2001, que dispõe sobre o Estatuto das Cidades, julgue o próximo item.Segundo o Estatuto das Cidades, o plano de transporte ...

Com base na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue os itens subsequentes.Embora a execução da política de desenvolvimento urbano seja respon...

Com base na Lei n.º 10.257/2001, que dispõe sobre o Estatuto das Cidades, julgue o próximo item.Os equipamentos urbanos incluem instalações e espaços ...

De acordo com o Estatuto da Cidade, o plano diretor é obrigatório para as cidades incluídas no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à...