Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201360318O estado de defesa e o estado de sítio são medidas excepcionais previstas no texto constitucional e visam à restauração ...1457941201360318Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasTexto associadoJulgue os itens seguintes, a respeito do estado de defesa e do estadode sítio. O estado de defesa e o estado de sítio são medidas excepcionais previstas no texto constitucional e visam à restauração da ordem em momentos de crise. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200276009Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens. A CF garante a todos o direito de reunir-se pacificame...Questão 457941200478205Direito ConstitucionalNo que concerne aos servidores públicos, julgue o item subsecutivo.Funções de confiança e cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de dire...Questão 457941200656383Direito ConstitucionalCompete privativamente ao presidente da República dispor, mediante decreto autônomo, sobre a organização e o funcionamento da administração federal, e...Questão 457941200954108Direito ConstitucionalCompete ao TCU aplicar ao servidor público que cometer ilegalidade na execução de despesa a sanção de afastamento definitivo do cargo.Questão 457941201072498Direito ConstitucionalA respeito dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue o item a seguir. O veto do presidente da República a projeto de lei será apreciado em sessão un...Questão 457941201106348Direito ConstitucionalA educação, um direito assegurado a todos e um dever exclusivo do Estado, deve ser promovida pelo Estado, independentemente da colaboração da sociedad...Questão 457941201116626Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa do Estado e dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue o item subsequente, com base na CF e na juri...Questão 457941201295231Direito ConstitucionalLei complementar, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, disporá sobre o Estatuto da Magistratura.Questão 457941201835564Direito ConstitucionalConsiderando os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Considere-se que um cidadão estrangeiro tenha sido condenado por cri...Questão 457941202013093Direito ConstitucionalEm relação às possíveis imunidades, assinale a opção correta.