É exemplo de direito fundamental individual de primeira dimensão ar...

Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado: “A Constituição poderá ser emendada mediante proposta ____...

Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado: “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede _...

Compete ao Superior Tribunal de Justiça

Atente ao que se diz a respeito dos órgãos de segurança pública do Brasil, previstos na Constituição Federal de 1988, e assinale com V o que for verda...

Atente ao seguinte excerto: “...resultam numa maior estabilidade do arcabouço constitucional, bem como numa flexibilidade que permite adaptar a Consti...

Quanto ao processo legislativo regulamentado na Constituição Federal, é permitida, diante de matérias não disciplinadas em projeto de lei aprovado pel...