Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201360505Sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos fundamentais, assinale a alternativa que contenha ap...1457941201360505Ano: 2012Banca: UEPAOrganização: PGE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeSobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos fundamentais, assinale a alternativa que contenha apenas temas que foram objeto de audiência pública em controle concentrado de constitucionalidade: Auniões homoafetivas, aborto de feto anecenfálico e cotas raciais para ingresso nas universidades públicas. Brevogação da “Lei de Imprensa”, pesquisas com células-tronco e “Lei Seca”. Cpesquisas com células-tronco, aborto de feto anecenfálico e importação de pneus usados. Drevogação da “Lei de Anistia”, judicialização da efetivação do direito à saúde e importação de pneus usados. Ejudicialização da efetivação do direito à saúde, revogação da “Lei de Anistia” e cotas raciais para ingresso nas universidades públicas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005071Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que:Questão 457941200217668Direito ConstitucionalDe acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue as afirmativas que seguem: I. Compete a todos os entes federativos a guarda de bens...Questão 457941200646833Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. As Revoluções Francesa e Estadunidense, do final do século XVIII, produziram consti...Questão 457941201031109Direito ConstitucionalA respeito do Sistema Constitucional Tributário, é correto afirmar que:Questão 457941201202731Direito ConstitucionalA respeito dos Direitos Humanos e Fundamentais, julgue as afirmativas a seguir:I. No plano internacional os denominados Direitos Sociais começaram a s...Questão 457941201286445Direito ConstitucionalSobre as Súmulas Vinculantes do STF em matéria tributária é correto afirmar que:Questão 457941201593914Direito ConstitucionalAnalise as proposições a seguir: I – O texto da Constituição Federal prevê que a iniciativa popular no processo legislativo estadual impõe a subscriçã...Questão 457941201595280Direito ConstitucionalDe acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue as afirmativas: I. A composição híbrida de associação, na qual há heterogeneidade n...Questão 457941201754401Direito ConstitucionalQuanto aos tipos de Constituição, afirma-se que:Questão 457941201845629Direito ConstitucionalA teoria do poder constituinte é fundamental para a construção da legitimidade do Estado de Direito e para a democracia ocidental posterior às revoluç...