Sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos...

Com relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que:

De acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue as afirmativas que seguem: I. Compete a todos os entes federativos a guarda de bens...

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. As Revoluções Francesa e Estadunidense, do final do século XVIII, produziram consti...

A respeito do Sistema Constitucional Tributário, é correto afirmar que:

A respeito dos Direitos Humanos e Fundamentais, julgue as afirmativas a seguir:I. No plano internacional os denominados Direitos Sociais começaram a s...

Sobre as Súmulas Vinculantes do STF em matéria tributária é correto afirmar que:

Analise as proposições a seguir: I – O texto da Constituição Federal prevê que a iniciativa popular no processo legislativo estadual impõe a subscriçã...

De acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue as afirmativas: I. A composição híbrida de associação, na qual há heterogeneidade n...

Quanto aos tipos de Constituição, afirma-se que:

A teoria do poder constituinte é fundamental para a construção da legitimidade do Estado de Direito e para a democracia ocidental posterior às revoluç...