Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201360528Segundo a Constituição Federal, quando uma entidade pública nega o acesso a dados pessoais relevantes, como histórico mé...1457941201360528Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Lebon Régis - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, quando uma entidade pública nega o acesso a dados pessoais relevantes, como histórico médico, o cidadão poderá entrar com uma ação de:AHabeas data.BMandado de segurança.CHabeas corpus.DMandado de injunção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200158342Direito ConstitucionalEm relação à ação de impugnação de mandato eleitoral, nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETA...Questão 457941200294967Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo: I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrad...Questão 457941200336587Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941200695681Direito ConstitucionalEm face do controle de constitucionalidade previsto na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200847562Direito ConstitucionalDe acordo com o estabelecido na Constituição Federal, são direitos e garantias relativos aos idosos, EXCETO:Questão 457941200941616Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que se refere aos direitos e garantias fundamentais, analisar os itens abaixo: I - É permitida a liberdade de...Questão 457941201639888Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Todos são iguais perante a lei, sem distinção...Questão 457941201869157Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre Direitos e Garantias Fundamentais, analisar os itens abaixo: I. A criação de associações e, na forma da le...Questão 457941201873463Direito ConstitucionalSão brasileiros natos, EXCETO aqueles:Questão 457941201953139Direito ConstitucionalEm relação à divisão dos serviços públicos nas esferas da União e dos Estados, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Compe...