No que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, de acordo com a CF. No e...

Acerca das disposições constitucionais relativas à segurança pública, julgue o item a seguir.Na hipótese da ocorrência de crime contra o patrimônio da...

Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais instituídos pela Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir....

No que tange à AGU, ao MP e aos servidores públicos, assinale a opção correta.

Julgue os próximos itens, com base no que dispõe a CF acerca da administração pública e da União.É vedada a realização de novo concurso público para o...

Norma estadual que determina a aprovação, pelo Legislativo, da indicação dos presidentes das sociedades de economia mista e empresas públicas que expl...

Assinale a opção correta acerca do processo legiferante e das garantias e atribuições do Poder Legislativo.

A respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas e do estado de sítio, julgue o item a seguir. Legislação proposta pela Câmara dos Deput...

Acerca das atribuições do Congresso Nacional e do presidente da República, bem como a respeito do processo legislativo, julgue o item subsecutivo.Cabe...

São características inerentes aos direitos fundamentais a sua historicidade e universalidade.

No que se refere ao processo legislativo e às comissões parlamentares de inquérito (CPI), julgue o item a seguir. Pode ser criada CPI para elucidar fa...