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A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. É viável o registro de uma marca que reproduza, p...
Consoante a Instrução Normativa SGP/MGI n.º 1/2024, julgue o item a seguir.A solução digital a ser implementada no âmbito dos órgãos e das entidades i...
A respeito da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência, julgue o item seguinte.A administração pública pode recusar determinado pedido de ...
Acerca das disposições da Lei n.º 12.486/2013 — Lei Anticorrupção, julgue o item a seguir.Na ausência de órgão de controle interno no Estado, o acordo...
À luz dos Decretos n.º 3.551/2000 e n.º 9.238/2017, julgue o item que se segue. Têm legitimidade para provocar a instauração do processo de registro d...
Acerca do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, dos Conselhos Penitenciários, e dos Conselhos da Comunidade, julgue o próximo item.A...
A EBC poderá contratar, com dispensa de licitação, em caráter excepcional, especialistas para a execução de trabalhos nas áreas artística, audiovisual...
Os cinco produtos oferecidos pela APEX Brasil incluem o de serviço, que possibilita aos empresários o contato direto com parceiros de negócios interna...
Servidor público federal em exercício no Distrito Federal que seja escolhido e designado como membro da CEEXT se dedicará integralmente às atividades ...
Julgue o item a seguir, considerando as formas de transparência pública e o disposto na Lei de Acesso à Informação e na Lei Geral de Proteção de Dados...