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A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvim...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em sua literalidade, são Direitos Sociais:
Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição um tempo depois de aberta a última vaga. De acordo com a Constituição...
Assinale a alternativa abaixo que contenha algum objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Considerando o que está previsto na Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estej...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, fazem parte do rol de Direitos Sociais, exceto:
Conforme o que está previsto na Constituição Federal de 1988, são símbolos da República Federativa do Brasil, exceto: