Segundo a Resolução Conjunta SEMA/IAP Nº 09/2010, _____ é toda usina hidrelétrica cuja capacidade instalada seja superio...

Acerca da competência para o provimento dos cargos públicos no Estado de Sergipe previsto na Lei Estadual nº 2.148/1977, assinale a alternativa incorr...

Assinale a alternativa correta após realizar a análise dos itens abaixo no tocante à Lei Orgânica do Município de Franca sobre a Sessão Legislativa.

A Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952 também é conhecida como Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais. Indique a alt...

O Decreto Estadual de Goiás nº 10.254/2023, dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública estadual e dá outras providências. ...

Considerando as disposições expressas da lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011 que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Admin...

A Lei Complementar Estadual nº 04, de 15 de outubro de 1990, dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta das Autarquias e ...

Nos termos da Lei Complementar no 80/2000-MT, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho dos servidores públicos civis do Estado, assina...

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio de 1998, sobre a Agência Estadual de Regulação de S...

De acordo com o Artigo 7° da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores público...

Considerando as disposições expressas da lei estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005 que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pert...