Considere as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho e assinale a alternativa correta sobre os recursos no processo do trabalho.

No Tribunal Superior do Trabalho cabem embargos, no prazo de 8 (oito) dias de decisão não unânime de julgamento que conciliar, julgar ou homologar conciliação em dissídios coletivos que excedam a competência territorial dos Tribunais Regionais do Trabalho e estender ou rever as sentenças normativas do Tribunal Superior do Trabalho, nos casos previstos em lei.

No Tribunal Superior do Trabalho cabem embargos, no prazo de 10 (dez) dias das decisões das Turmas que divergirem entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, ou contrárias a súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, desde que seja objeto de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.

No Tribunal Superior do Trabalho cabem embargos, no prazo de 5 (cinco) dias das decisões das Turmas que divergirem entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, ou contrárias a súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho ou súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.

No Tribunal Superior do Trabalho cabem embargos, no prazo de 5 (cinco) dias de decisão não unânime de julgamento que conciliar, julgar ou homologar conciliação em dissídios coletivos que excedam a competência territorial dos Tribunais Regionais do Trabalho e estender ou rever as sentenças normativas do Tribunal Superior do Trabalho, nos casos previstos em lei.

No Tribunal Superior do Trabalho cabem embargos, no prazo de 8 (oito) dias das decisões das Turmas que divergirem entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, ou contrárias a súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho que não seja objeto de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.

Considere as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho e assinale a alternativa correta sobre os recursos no processo do trabalho.

A) No Tribunal Superior do Trabalho cabem embargos, no prazo de 8 (oito) dias de decisão não unânime de julgamento que conciliar, julgar ou homologar conciliação em dissídios coletivos que excedam a competência territorial dos Tribunais Regionais do Trabalho e estender ou rever as sentenças normativas do Tribunal Superior do Trabalho, nos casos previstos em lei. | B) No Tribunal Superior do Trabalho cabem embargos, no prazo de 10 (dez) dias das decisões das Turmas que divergirem entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, ou contrárias a súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, desde que seja objeto de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal. | C) No Tribunal Superior do Trabalho cabem embargos, no prazo de 5 (cinco) dias das decisões das Turmas que divergirem entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, ou contrárias a súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho ou súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal. | D) No Tribunal Superior do Trabalho cabem embargos, no prazo de 5 (cinco) dias de decisão não unânime de julgamento que conciliar, julgar ou homologar conciliação em dissídios coletivos que excedam a competência territorial dos Tribunais Regionais do Trabalho e estender ou rever as sentenças normativas do Tribunal Superior do Trabalho, nos casos previstos em lei. | E) No Tribunal Superior do Trabalho cabem embargos, no prazo de 8 (oito) dias das decisões das Turmas que divergirem entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, ou contrárias a súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho que não seja objeto de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.

Considere as disposições da Consolidação das Leis ...

Questão 457941200442601Direito Processual do Trabalho

Relativamente à ação rescisória no Processo do Trabalho, assinale a alternativa incorreta.

#Ação Rescisória#Medidas Especiais no Processo Trabalhista

Questão 457941200724377Direito Processual do Trabalho

A respeito das provas na Consolidação das Leis do Trabalho, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O ônus da prov...

#Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista#Meios de Prova#Ônus da Prova

Questão 457941201068458Direito Processual do Trabalho

Assinale a alternativa correta, considerando as normas da Consolidação das Leis do Trabalho sobre o cabimento do rito sumaríssimo.

#Conflito Individual#Conflito Individual e Procedimentos

Questão 457941201127807Direito Processual do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e suas alterações posteriores, assinale a alternativa incorreta.

#Recurso de Revista#Sistema Recursal Trabalhista

Questão 457941201282081Direito Processual do Trabalho

Assinale a alternativa correta acerca da composição do Tribunal Superior do Trabalho.

#Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho

Questão 457941202067856Direito Processual do Trabalho

A respeito das disposições constitucionais sobre o Direito Processual do Trabalho, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma hipótese de...

#Jurisdicional da Justiça do Trabalho#Competência Material

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