Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201361168Conforme a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Medida provisória. II. Leis ...1457941201361168Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São Sebastião do Caí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Sebastião do Caí | Lei Orgânica Municipal de São Sebastião do CaíConforme a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Medida provisória. II. Leis ordinárias. III. Decretos legislativos. Está(ão) CORRETO(S): ASomente o item II. BSomente os itens II e III. CSomente os itens I e II. DTodos os itens. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200401209Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a estabilidade, assinalar a alternativa CORR...Questão 457941200507582Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: As sessões plenárias ordinárias da Câmara Municipal acontecerão nas terças-feiras, às ...Questão 457941200532201Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200558076Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal n° 5.588/2014, analisar a sentença abaixo: Os ocupantes de cargo em comissão e empregados públicos com função grat...Questão 457941200943509Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito à educação, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito:Questão 457941201070069Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.783/1977 — Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: ________...Questão 457941201452887Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, ao Município NÃO é vedado:Questão 457941201503124Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre os objetos de lei complementar, em concordância com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,...Questão 457941201579515Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 e considerando-se o que está disposto sobre o regime de trabalho, marcar C para as afirmativas ...Questão 457941201863955Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 048/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o vencimento e a remuneração, marcar C para ...