De acordo com a jurisprudência do STJ e as disposições do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca da responsabilida...

No que se refere a penhor e hipoteca, julgue o item subsequente.Penhor é uma constrição judicial, em que um bem do devedor é apreendido para garantir ...

Ao autorizar o juiz a regular de maneira diferente dos critérios legais a situação dos filhos em relação aos pais, em caso de haver motivos graves, o ...

De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, não há hierarquia entre as fontes formais do direito, de maneira que, mesmo havendo lei expressa a ...

De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta a respeito da prestação de serviço, da empreitada, do mandato, do transporte e do depósito.

Ninguém pode deixar de cumprir a lei alegando não a conhecer, em razão do princípio do(a)

Determinada associação civil ajuizou ação indenizatória em face de uma sociedade empresária jornalística, com o intuito de receber indenização por dan...

Com base no direito das obrigações, assinale a opção correta acerca dos elementos acidentais e condicionais.

Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte.As leis processuais civis e penais não se sujeitam às regras quanto à eficácia temporal das ...

Julgue o item seguinte, que diz respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens.Situação hipotética: João recebeu de seu avô, por doação pura e sim...

Os contratantes podem aumentar os prazos prescricionais previstos em lei, visto que tal acordo não acarreta prejuízo nem desrespeita a função social d...