De acordo com o texto constitucional, são direitos sociais garantid...

O Art. 37 da Constituição Federal, sobre a administração pública, relata que as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal ...

A norma constitucional estabelece garantias e vedações relacionadas ao Poder Judiciário. Entre elas encontram-se as seguintes disposições, exceto:

Com relação aos princípios básicos e constitucionais da administração pública, considere: I) Todo agente público deve realizar suas atribuições com pe...

No que diz respeito aos atos de admissão de pessoal pelo Município, o Tribunal de Contas do Município estabelece: I - Os processos de admissão de pess...

A Constituição da República dispõe sobre direitos e deveres, individuais e coletivos. As afirmativas abaixo estão relacionadas a eles: I - Ninguém ser...

De acordo com o Art. 5º, XXXIV, da Constituição Federal, são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:

A idade mínima para a elegibilidade ao cargo de prefeito é de:

Analise os trechos extraídos do Art. 5º da Constituição, e indique a alternativa correta:

As afirmativas abaixo referem-se ao controle de constitucionalidade das normas jurídicas. I – No controle prévio ou preventivo da constitucionalidade ...

Com relação às Autarquias, o Tribunal de Contas do Município dispõe: I - Para fins de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e p...