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A propósito dessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta uma correta proposta de solução, também hipotética, para o problema em questão, ...
De acordo com as disposições preliminares da Lei dos Partidos Políticos — Lei n.º 9.096/1995 —, assinale a opção correta.
A certidão do juízo criminal é documento comprobatório apto a possibilitar o restabelecimento de direitos políticos de indivíduo condenado criminalmen...
Acerca dos princípios do direito eleitoral e dos direitos políticos, julgue o item a seguir.Uma vez que o direito de ser votado integra o rol dos dire...
Em cada uma das próximas opções, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme a Lei n.º 9.096/1995. Assinale...
A respeito dos direitos políticos e da composição dos órgãos da justiça eleitoral, julgue o seguinte item.Conforme a jurisprudência do Supremo Tribuna...
A suspensão de direitos políticos
Com relação às condições de elegibilidade e inelegibilidades, julgue os itens que se seguem.Os analfabetos são absolutamente inelegíveis, sendo possív...
No que se refere às eleições e assuntos a elas correlatos, assinale a opção correta.
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos políticos.O instituto da reeleição se aplica aos cargos de presidente da República, de governador...