Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201361859De acordo com o Código Civil, a menoridade cessa aos 18 (dezoito) anos completos, oportunidade em que o indivíduo fica h...1457941201361859Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito CivilDe acordo com o Código Civil, a menoridade cessa aos 18 (dezoito) anos completos, oportunidade em que o indivíduo fica habilitado à pratica de todos os atos da vida civil. Sobre o tema “capacidade”, assinale a alternativa correta: AA incapacidade cessa quando do exercício de emprego público efetivoBA capacidade dos indígenas é regulada pela legislação ordinária, incluindo-se aí os dispositivos do Diploma CivilCSão absolutamente incapazes os pródigosDSão considerados relativamente incapazes aqueles menores de 16 anosEAqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade se tornam absolutamente incapazesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016782Direito CivilA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), enquanto norma de sobredireito, define normas de vigência e aplicação de leis, e não tem ...Questão 457941200776196Direito CivilO Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002-, especificamente no capítulo que trata da invalidade do negócio jurídico, aponta, expressame...Questão 457941201033356Direito CivilA responsabilidade civil é matéria importante na disciplina do direito privado brasileiro. Acerca da temática, assinale a alternativa correta:Questão 457941201076200Direito CivilSobre os direitos reais, conceito jurídico delimitado pelo Código Civil, analise os itens abaixo: I. O Direito real de propriedade abrange o solo. Est...Questão 457941201280940Direito CivilToda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Sobre os direitos da personalidade, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa i...Questão 457941201371912Direito CivilQuando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, deve-se adotar a seguinte interpretação:Questão 457941201385802Direito CivilA respeito da prescrição e da decadência no Código Civil de 2002, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A prescr...Questão 457941201618423Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA sobre a evicção, após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 (Códi...Questão 457941201641582Direito CivilDe acordo com o idealizador do Código Civil de 2002, Miguel Reale, a atual codificação civilista está baseada em três princípios fundamentais. Nesse s...Questão 457941201904552Direito CivilNo que diz respeito às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, assinale a alternativa incorreta.