No que tange ao instituto do sinal (ou arras), ass...

Q: No que tange ao instituto do sinal (ou arras), assinale a alternativa correta.

A) Havendo estipulação do direito de arrependimento, é vedada a retenção do sinal por quem o recebeu. | B) O sinal deve ser exclusivamente em dinheiro, e em moeda nacional corrente. | C) Quando estipulado direito de arrependimento, o sinal não poderá ultrapassar 10% (dez por cento) do valor total da obrigação. | D) Se a inexecução do contrato se deu por quem recebeu o sinal, deverá devolvê-lo, em dobro, para a parte contrária. | E) O valor do sinal não pode ultrapassar 20% (vinte por cento) do valor total da obrigação.

457941201361969

Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: DESENVOLVE-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações

No que tange ao instituto do sinal (ou arras), assinale a alternativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

No que tange ao instituto do sinal (ou arras), assinale a alternati...

Questões relacionadas para praticar

No que tange ao instituto do sinal (ou arras), assinale a alternati...

Questões relacionadas para praticar