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O pacto antenupcial, em essência, é um negócio
A repristinação consiste
Na troca ou permuta de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, o ato ...
É correto afirmar que a exceção do contrato não cumprido
Sobre o imóvel urbano de 350 m² que, sem interrupção e nem oposição, está na posse de Cícero desde fevereiro de 2003, tanto que nele construiu casa pr...
Eduardo celebrou compromisso de compra e venda com uma cooperativa, na década de 90, para aquisição de um imóvel no empreendimento Z, e iniciou o paga...
Acerca do pagamento realizado por terceiros, é correto afirmar que
Segundo o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Assinale a alternativa correta acerca do instituto da servidão.