Com relação às finalidades, características e objetivos em nível de educação superior do Instituto Federal da Paraíba, a...

Em aquicultura, o estudo dos solos é tão importante quanto o estudo da água. É nele que os alimentos de origem vegetal crescem e se desenvolvem e onde...

De acordo com a Lei Federal nº 5.553/68, aquele que retiver ilegalmente a carteira de identidade de um estrangeiro está praticando:

A Resolução CONAMA nº 237/1997 estabelece especificações relacionadas ao licenciamento ambiental, regradas conforme a Política Nacional de Meio Ambien...

De acordo com o Art 52, VII, da Lei 12.010/2009, acerca da adoção internacional, verificada, após estudo realizado pela Autoridade Central Estadual, a...

Sobre a participação nos órgãos da EBSERH, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 7.661/2011, marque V para as afirmativas verdadei...

À luz da Lei 12.288/2010, assinale a afirmativa incorreta.

Assinale abaixo a quantidade de representantes que a Lei Complementar nº 123/06 prevê para os Municípios no Comitê Gestor do Simples Nacional:

A Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que "regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, e dá outras providên...

Considerando o que dispõe a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analise as seguintes definições para efeito do Estat...

“Nos termos da Lei nº 12.016/09, quanto ao mandado de segurança, quando, a requerimento de pessoa jurídica de direito público interessada ou do Minist...