A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre os bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio ...

De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item.Indeferida a petição inicial, o autor poderá ...

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.A decisão de inadmissibil...

Acerca do direito processual civil, julgue o item.A tutela de urgência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco...

De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item.O réu revel restará impedido de produzir prov...

No que concerne ao incidente de arguição de inconstitucionalidade, julgue o item.A parte que desejar interpor recurso extraordinário contra decisão em...

Considerando o disposto no Código de Processo Civil, julgue o item.Os litisconsortes serão considerados, pela parte adversa, como litigantes distintos...

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. A ampla defesa corresponde ao aspecto substancial do princípio do contraditório.

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item acerca de recursos e ações coletivas.O Ministério Público, quando sucumbente em ações coletivas, deve...

Quanto ao efeito suspensivo na apelação, assinale a opção correta.

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.O ordenamento jurídico em vigor veda terminantemente o emprego da teoria da desconsideração da persona...