Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201362351À luz da CF, julgue o item a seguir, relativo às funções essenciais à justiça.O rol de funções do Ministério Público con...1457941201362351Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoÀ luz da CF, julgue o item a seguir, relativo às funções essenciais à justiça.O rol de funções do Ministério Público constante da CF é taxativo, cabendo a esse órgão cingir-se ao exercício das atribuições descritas nos dispositivos constitucionais.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200243895Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativos às atribuições do presidente da República.É competência privativa do presidente da República permitir, nos casos prev...Questão 457941200284405Direito ConstitucionalEm relação ao controle da constitucionalidade pelo STF, assinale a opção correta.Questão 457941200319913Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais relativas ao Conselho Nacional de Justiça e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. O Co...Questão 457941200477876Direito ConstitucionalNo que se refere à advocacia pública, ao controle de constitucionalidade e à defesa da democracia, julgue o item subsequente.A concepção predominante ...Questão 457941200655014Direito ConstitucionalA possibilidade de um direito positivo supraestatal limitar o Poder Legislativo foi uma invenção do constitucionalismo do século XVIII, inspirado pela...Questão 457941201094438Direito ConstitucionalNo que diz respeito à ordem econômica e financeira, aos serviços públicos, às formas de outorgas e à ordenação do transporte aquaviário, julgue o segu...Questão 457941201275021Direito ConstitucionalCom relação à Constituição Federal de 1988 (CF), sua classificação e dispositivos, julgue o itema seguir.A CF é considerada flexível, pois a sua alter...Questão 457941201494355Direito ConstitucionalA exação estabelecida pelo município afrontou os princípios da anterioridade e da irretroatividade da lei tributária.Questão 457941201682242Direito ConstitucionalCom relação à organização dos Poderes, julgue o item consecutivo. Os deputados e os senadores gozam de imunidade material, sendo invioláveis civil e p...Questão 457941201862509Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) dispensa extenso tratamento quanto aos direitos e às garantias fundamentais. Acerca desse assunto, julgue o item a...