O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial é um instrumento de
unificação da prestação das informações referentes à
escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e
trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua
transmissão, validação, armazenamento e distribuição.
Sobre os prazos estipulados para o envio das informações
referentes a afastamento temporário, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Afastamento temporário ocasionado por acidente de
trabalho ou doença decorrente do trabalho com duração
não superior a 15 dias deve ser enviado até o dia 15 do
mês subsequente da sua ocorrência.
( ) Afastamento temporário ocasionado por acidente de
trabalho, acidente de qualquer natureza, ou doença com
duração superior a 15 dias deve ser enviado até o 16º dia
da sua ocorrência.
( ) Términos de afastamento devem ser enviados até o 15º
dia útil do mês subsequente à competência em que
ocorreu o retorno.