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Leia a afirmativa a seguir. De acordo com a Constituição, são estáveis após __________ de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provi...
Acerca do Conselho de Defesa Nacional marque a opção CORRETA.
Marque a opção INCORRETA. Em relação ao controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, a...
Com relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à Justiça, assinale o CORRETO.
No que tange aos direitos e as Garantias individuais, assinale a alternativa CORRETA conforme a Constituição Federal de 1988.
Sobre os crimes e infrações administrativas praticados contra a criança e o adolescente por ação ou omissão, de acordo com o Estatuto da Criança e do ...
“Conceitua-se por ser um remédio constitucional à disposição de qualquer pessoa (física ou jurídica) que se sinta prejudicada pela falta de norma regu...
Sobre a possibilidade da edição de medidas provisórias por Município, marque a opção CORRETA.
Marque a opção CORRETA quanto aos vetores do regime constitucional do servidor público.
A Constituição Federal, em seu Art. 23, traz a competência comum dos entes federativos que englobam as questões ambientais, dentre outros. Em relação ...