Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201362621

Analise as assertivas abaixo: I - A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do...

1

457941201362621
Ano: 2013Banca: DIRECTA Organização: Prefeitura de Angatuba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Estrutura do Poder Judiciário | Chefes do Executivo e Ministros | Procedimento Legislativo | Legislativo | Iniciativa Legislativa | Executivo Federal | Prerrogativas Parlamentares | Supremo Tribunal Federal | Senado | Câmara

Analise as assertivas abaixo:


I - A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores terão início no Senado Federal.

II - Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade.

III - Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável.

IV - Os Deputados e Senadores não poderão, desde a posse, aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de que sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades constantes da alínea anterior.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200040272Direito Constitucional

Ao se falar nas cláusulas pétreas contidas na Constituição da República Federativa do Brasil, é abolível a seguinte característica do voto.

#Poder Constituinte e Reforma Constitucional#Teoria Constitucional
Questão 457941200193480Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta:

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941200253402Direito Constitucional

Além do texto constitucional, qual espécie normativa primária estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação?

#Direitos Eleitorais
Questão 457941200522229Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República, são direitos sociais:

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941200780478Direito Constitucional

Sobre a eficácia das normas constitucionais, ao se falar de normas que traçam linhas gerais de organização e estruturação de órgãos, entidades ou inst...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais
Questão 457941200828511Direito Constitucional

Tratando-se da classificação das Constituições, pode-se falar do modelo clássico de Constituição concebido pelo constitucionalismo do século XIX. Esse...

#Classificação Constitucional#Teoria Constitucional
Questão 457941201025334Direito Constitucional

De acordo com o texto constitucional, aos juízes é vedado, exceto:

#Restrições#Judiciário
Questão 457941201190934Direito Constitucional

Analise as afirmativas abaixo: I. Lei complementar disporá sobre finanças públicas. II. Lei complementar disporá sobre concessão de garantias pelas en...

#Estrutura Financeira Nacional#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941201599208Direito Constitucional

Sob a luz do art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil, fica estabelecido que a República é formada pela união indissolúvel dos Estado...

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201861108Direito Constitucional

Segundo o Inciso III do Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, o prazo de validade do concurso público será de até____________, ...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre CongressoQuestões do DIRECTA