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A União instituirá Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, destinado a articular as ações do poder público, com a finalidade de, exceto:
Sobre o pedido de Acesso à Informação, podemos dizer que:
Conforme Decreto nº 90.922/1985 regulamenta a Lei nº 5.524/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial, prestar assistência ...
Quem pode exercer a profissão de Técnico Industrial de nível médio:
Indique a definição de uma parceria de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014:
Assinale a alternativa que corresponde à regulamentação da profissão de Agente Comunitário de Saúde:
Sobre a motivação e decisão, elencada no Decreto nº 9.830/2019 podemos dizer que:
Os procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011, destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em confo...
O que é um dirigente, conforme definido pela Lei Federal nº 13.019/2014:
O arquivo pode ser ostensivo ou ordinário, quando a divulgação não prejudica a Administração; sigilosos, quando guardam conteúdo de conhecimento restr...