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Texto para as questões 1 a 5.
Órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia proíbe uso de animais em pesquisas sobre cosméticos
1 O Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal) proibiu o uso de
animais, exceto seres humanos, na realização de pesquisa para desenvolvimento de cosméticos,
produtos de higiene e perfumes.
O órgão é vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e a decisão foi publicada no
5 Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º.).
A medida afirma que é obrigatória no Brasil a adoção de métodos alternativos que reduzam
o uso de animais nesse tipo de estudo.
"Fica proibido o uso de animais vertebrados, exceto seres humanos, em pesquisa científica
e no desenvolvimento e controle da qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e
10 perfumes que utilizem em suas formulações ingredientes ou compostos com segurança e eficácia já
omprovadas cientificamente", diz a norma.
A aprovação nesta quarta (1°) ocorre após a publicação de uma série de resoluções
normativas pelo conselho nos últimos oito anos reconhecendo a aplicação de métodos alternativos
para pesquisas em animais.
15 Entre os métodos reconhecidos são 17 alternativas divididas em sete desfechos (o que se
procura investigar na pesquisa): avaliação de irritação e corrosão da pele; irritação e corrosão ocular;
potencial de fototoxicidade (danos após exposição à luz solar); avaliação da absorção cutânea;
potencial de sensibilização cutânea; toxicidade aguda; e genotoxicidade (possibilidade de induzir
alterações genéticas no organismo).
20 As técnicas de uso alternativo existem desde o final dos anos 1990 e início dos anos 2000,
quando cresceu a preocupação de entidades de proteção aos animais e comitês de ética em
pesquisa internacionais sobre os estresses e danos causados aos animais em laboratório.
Nos últimos anos, houve avanço nas novas técnicas que podem substituir os animais em
pesquisas, como os órgãos em chips e os organoides 3D.
25 No Brasil, todas as instituições de pesquisa e ensino que realizam estudos em organismos
vivos devem apresentar comissões de ética do uso animal (Ceuas) que avaliam o uso de animais em
laboratório para pesquisas científicas.
No fim do ano passado, o Senado Federal já havia aprovado um projeto similar. A matéria,
porém, ainda está na Câmara.
30 A aprovação da medida no Legislativo poderia reforçar a proibição ao uso de animais, mas
a norma do Concea já tem o poder de vetar essa possibilidade.
O veto ao uso de animais nessas pesquisas é defendido por diversas organizações não governamentais que militam na causa animal.
(Matheus Teixeira e Ana Bottallo. https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2023/03/orgao-do-ministerio-de-ciencia-e-tecnologia-proibe-uso-de-animais-em-pesquisas-sobre-cosmeticos.shtml. 1º.mar.2023)
Entre os métodos reconhecidos são 17 alternativas divididas em sete desfechos (o que se procura investigar na pesquisa): avaliação de irritação e corrosão da pele; irritação e corrosão ocular; potencial de fototoxicidade (danos após exposição à luz solar); avaliação da absorção cutânea; potencial de sensibilização cutânea; toxicidade aguda; e genotoxicidade (possibilidade de induzir alterações genéticas no organismo). (linhas 15 a 19)
O segmento após os dois-pontos, no período acima, estabelece em relação ao trecho anterior, um valor de