A adequada integração entre a preservação do meio ...

Q: A adequada integração entre a preservação do meio ambiente e as atividades consideradas antrópicas é realizada através do conhecimento e cumprimento da Legislação Ambiental. Considerando essa proposiç

A) A licença ambiental, o EIA, o RIMA não são motivo de Resoluções do CONAMA por serem de responsabilidade das legislações ambientais estaduais. | B) O EIA é o instrumento no qual são desenvolvidas as atividades técnicas que definem medidas que mitigam os impactos negativos e analisam a eficiência de cada uma das medidas como, por exemplo, aquelas relacionadas a equipamentos de controle de sistemas de despejos. | C) Segundo a Resolução CONAMA 237/1997, a licença ambiental é o ato administrativo que estabelece condições para o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de atividades que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. | D) A Resolução CONAMA 357/2005 dispõe sobre licenças ambientais e estabelece as condições para o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) de empreendimentos que possam causar dano ao meio ambiente.

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Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental

A adequada integração entre a preservação do meio ambiente e as atividades consideradas antrópicas é realizada através do conhecimento e cumprimento da Legislação Ambiental. Considerando essa proposição, assinale a afirmação verdadeira.

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