Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201362851A adequada integração entre a preservação do meio ambiente e as atividades consideradas antrópicas é realizada através d...1457941201362851Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalA adequada integração entre a preservação do meio ambiente e as atividades consideradas antrópicas é realizada através do conhecimento e cumprimento da Legislação Ambiental. Considerando essa proposição, assinale a afirmação verdadeira. AA licença ambiental, o EIA, o RIMA não são motivo de Resoluções do CONAMA por serem de responsabilidade das legislações ambientais estaduais.BO EIA é o instrumento no qual são desenvolvidas as atividades técnicas que definem medidas que mitigam os impactos negativos e analisam a eficiência de cada uma das medidas como, por exemplo, aquelas relacionadas a equipamentos de controle de sistemas de despejos. CSegundo a Resolução CONAMA 237/1997, a licença ambiental é o ato administrativo que estabelece condições para o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de atividades que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. DA Resolução CONAMA 357/2005 dispõe sobre licenças ambientais e estabelece as condições para o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) de empreendimentos que possam causar dano ao meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037722Direito AmbientalA Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de ...Questão 457941200532287Direito AmbientalEm busca da correição ambiental, relacionada à busca por projetos sustentáveis, a legislação ambiental brasileira vem evoluindo ao longo do tempo e, p...Questão 457941200700988Direito AmbientalFaz-se necessário o cumprimento das legislações ambientais para que se diminuam ou se evitem as consequências danosas das atividades de construção sob...Questão 457941201296513Direito AmbientalO Decreto Presidencial nº 4281, de 25 de junho de 2002, que regulamenta a Política Nacional de Educação Ambiental, determina que o órgão gestor desta ...Questão 457941201319103Direito AmbientalSobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é correto afirmar-se queQuestão 457941201393785Direito AmbientalA resolução CONAMA nº 5, de 15 de junho de 1989, dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar – PRONAR. No âmbito dessa resolução, c...Questão 457941201733875Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 481, de 03 de outubro de 2017, estabelece critérios e procedimentos para garantir o controle e a qualidade ambiental do processo...Questão 457941201735821Direito AmbientalO Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá licenças ambientais. O prazo de validade da Licença de Operação será de, no mín...Questão 457941201953772Direito AmbientalO Art. 7º da Lei Nº 9.985/2000 afirma que as unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos com características específicas. Es...Questão 457941201992196Direito AmbientalConsiderando a Lei nº 9795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, no que c...