Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201362868Segundo a Lei n.° 9.985, de 18 de junho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza...1457941201362868Ano: 2023Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Turvelândia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)Segundo a Lei n.° 9.985, de 18 de junho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação, exceto: AÁrea de Exploração Florestal.BEstação Ecológica.CReserva Biológica.DParque Nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061314Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal, vegetal, ou estiver tornando ma...Questão 457941200202191Direito AmbientalConforme a Lei n.º 9985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Na...Questão 457941200229404Direito AmbientalOs Estados, na esfera de suas competências e nas áreas de sua jurisdição, elaborarão normas supletivas, complementares e padrões relacionados com o Me...Questão 457941200516924Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.° 9.605/1998, são penas restritivas de direto, exceto:Questão 457941200655337Direito AmbientalSegundo a Lei n.º 9985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema...Questão 457941200846394Direito AmbientalIndique a alternativa que complete, corretamente, a lacuna. Sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o nã...Questão 457941201097888Direito AmbientalA Resolução Conama nº 491/2018, dispõe sobre padrões de qualidade do ar, diante disso, analise as afirmativas abaixo: I- Padrão de qualidade do ar é u...Questão 457941201106395Direito AmbientalO IBAMA tem como principais atribuições:( ) exercer o poder de polícia ambiental. ( ) executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referen...Questão 457941201338377Direito AmbientalDe acordo com as assertivas, marque a alternativa correta. I- Compete ao CONAMA, entre outros, estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao co...Questão 457941201500998Direito AmbientalEm conformidade com o Decreto n.º 63456, de 05 de junho de 2018, aponte a alternativa correta.