Em relação ao direito de nacionalidade previsto na Constituição da República de 1988, consideram-se brasileiros natos:

Com base na Constituição Federal de 1998, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, p...

A respeito da Organização dos Poderes da República, analise as afirmativas abaixo com fundamento na Constituição Federal de 1988. 1. O Congresso Nacio...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o exercício das funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras é i...

Em setembro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Procuradoria Ge...

É correto afirmar sobre o poder legislativo.

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:

Considerando o sistema tributário nacional, previsto na Constituição da República, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta acerca dos princí­pios constitucionais do direito penal.

Sobre os princípios, a Constituição Federal elencou os chamados princípios explícitos ou basiladores da Administração Pública, os quais devem ser segu...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.