Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201362964Aos dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, polí...1457941201362964Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Honório Serpa - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisAos dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro, atribuímos o nome de: ADireitos Sindicais Nacionais.BDireitos Administrativos.CDireitos e Garantias Fundamentais.DDireitos Humanos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200654159Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA, a respeito do processo legislativo, conforme a Constituição Federal de 1988.Questão 457941200671701Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República do Brasil, as relações internacionais do país devem ser pautadas por determinados princípios. Assinale a alt...Questão 457941200693766Direito ConstitucionalA origem do termo e do conceito de Constituição remonta ao período romano, à Aristóteles, à Idade Média com a Magna Carta inglesa e as revoluções libe...Questão 457941200820739Direito ConstitucionalConsiderando os direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200822240Direito ConstitucionalA respeito do tratamento constitucional dos Municípios, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201023320Direito ConstitucionalO Art. 1º da Constituição Federal de 1988, constitui-se em Estado Democrático de Direito e seus fundamentos. Assinale a alternativa que representa os ...Questão 457941201140466Direito ConstitucionalEm termos de Direitos e Garantias Fundamentais, dizemos que os Direitos ______________ são todos aqueles ligados a liberdade e a igualdade que estão p...Questão 457941201230896Direito ConstitucionalAcerca da disciplina constitucional dos municípios, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201541863Direito ConstitucionalAcerca da repartição das receitas tributárias, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941201921663Direito ConstitucionalA direção do Sistema Único de Saúde é única, de acordo com o inciso I do Art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo po...