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De acordo com o Código Civil, o contrato de compra e venda
De acordo com o Código Civil, consideram-se bens
Sobre a participação dos intervenientes em serviços e obras de engenharia e arquitetura é prerrogativa do proprietário exigir do executante a correção...
Decorre do regime estabelecido pelo Código Civil que:
No regime de comunhão parcial
Analise as proposições abaixo, a respeito da responsabilidade civil: I. O médico, em regra, responde civilmente somente se o autor da ação fizer prova...
Joãozinho, de quinze anos de idade, pega o carro de seu pai, Ambrósio, sem seu conhecimento, e atropela a vizinha, Dona Candinha, causando-lhe danos m...
Maria Aparecida, viúva, apresentando os primeiros sintomas de Alzheimer, mas ainda no domínio pleno de suas faculdades mentais, temendo a iminente per...
Por força de contrato, Antônio e Joaquim se tornaram credores solidários de Beatriz, que deixou de cumprir no vencimento a prestação a que se havia ob...
A respeito da extinção de obrigações, por modo diverso do pagamento, considere: I. O devedor pode compensar com o credor o que este lhe dever e obriga...