Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201363102Um cidadão solicitou, via portal da transparência, informações detalhadas sobre os contratos da Câmara Municipal. Em qua...1457941201363102Ano: 2025Banca: ACAFEOrganização: Câmara de Caibi - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorUm cidadão solicitou, via portal da transparência, informações detalhadas sobre os contratos da Câmara Municipal. Em qual das situações abaixo a solicitação pode ser negada, de acordo com a Lei de Acesso à Informação? AQuando o contrato for de pequeno valor e não for relevante para o interesse público.BQuando a informação for classificada como sigilosa por proteção à segurança pública.CQuando o cidadão não justificar o motivo do pedido. DQuando os contratos forem firmados com entes públicos e já publicados no site oficial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138256Legislação FederalApós um terremoto devastador que deixou a população de uma região sem abrigo, água potável e eletricidade, levando ao colapso total dos serviços públi...Questão 457941200182396Legislação FederalAssinale a alternativa que indica, corretamente, o evento que desencadeou as origens do Serviço de Defesa Civil no Brasil:Questão 457941200644862Legislação FederalA respeito da história da Defesa Civil no Brasil, é CORRETO afirmar que o Decerto nº 97.274/88 estabeleceu:Questão 457941200716419Legislação FederalAssinale a alternativa que indica, corretamente, uma finalidade do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil − CONPDEC, nos termos da Lei nº 12.608...Questão 457941201014036Legislação FederalNos termos da Instrução Normativa n. 2/16, o reconhecimento federal da situação de emergência se dará por meio de portaria, mediante requerimento do C...Questão 457941201094990Legislação FederalA Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica exerce diversas atribuições importantes dentro do atual modelo do setor elétrico brasileiro. Dentre as ...Questão 457941201386798Legislação FederalSobre os conceitos trazidos pela Lei nº 12.608/12, que instituiu a Política Nacional de Defesa Civil, avalie as proposições: I.Desabrigado é a pessoa ...Questão 457941201458470Legislação FederalAcerca dos objetivos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__) Reduzir os ...Questão 457941201544509Legislação FederalDe acordo com a Resolução Normativa n.º 1.000 da Aneel (2021), têm-se as seguintes afirmativas: I. O consumidor ou os demais usuários podem ser titula...Questão 457941202024577Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.846/2013 – Lei Anticorrupção - Assinale a alternativa CORRETA.