Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Minas Gerais)/
  4. Questão 457941201363169

A Lei Orgânica do Município de Santa Luzia estabelece em seu artigo 16 como competências privativamente ao Município as ...

1

457941201363169
Ano: 2018Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Santa Luzia - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Santa Luzia | Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia

A Lei Orgânica do Município de Santa Luzia estabelece em seu artigo 16 como competências privativamente ao Município as descritas a seguir:


I- Criar, organizar e suprimir os distritos, observada a legislação estadual.


II- Dispor sobre os serviços funerários do município.


III- Conceder e renovar a licença ambiental.


IV- Incentivar e apoiar a criação do escotismo no município.


V- Ampliar, recuperar e aparelhar as unidades municipais de ensino.



Estão CORRETAS as competências previstas em:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200322330Legislação Municipal (Minas Gerais)

Após a abertura de um bar nas imediações de um bairro residencial, moradores passaram a denunciar constantemente o estabelecimento por estar produzind...

#Legislação Municipal de Belo Horizonte
Questão 457941200532698Legislação Municipal (Minas Gerais)

Leia o trecho a seguir referente a Lei nº 2.086/2018: Art. 4º - A proposta orçamentária do Município evidenciará as receitas por _________________ e s...

#Legislação Municipal de Andrelândia#Diretrizes Orçamentárias 2019 - Lei nº 2.086/2018
Questão 457941200897186Legislação Municipal (Minas Gerais)

A PBH Ativos ao desenhar seu Plano Estratégico para o período de 2017/2020, definiu suas metas. Sobre as metas desenhadas, assinale V para as verdadei...

#Legislação Municipal de Belo Horizonte#Lei nº 10.003/2010 - Criação de Sociedade sob Controle Acionário Municipal
Questão 457941201255773Legislação Municipal (Minas Gerais)

De acordo com a Lei Orgânica do município de Sarzedo, a competência privativa do município decorre da autonomia que lhe asseguram as Constituições Fed...

#Legislação Municipal de Sarzedo#Lei Orgânica Municipal de Sarzedo
Questão 457941201362879Legislação Municipal (Minas Gerais)

No que tange ao Código de Posturas Municipal, assinale a alternativa INCORRETA:

#Legislação Municipal de Uberaba#Lei Complementar nº 380/2008 - Código de Posturas Municipal
Questão 457941201702916Legislação Municipal (Minas Gerais)

No que tange às prerrogativas reconhecidas à Guarda Municipal, assinale a alternativa INCORRETA:

#Legislação Municipal de Uberaba#Lei Complementar nº 183/2000 - Criação da Guarda Municipal
Questão 457941201732383Legislação Municipal (Minas Gerais)

O Estatuto do Servidor Público de Mário Campos/MG prevê que, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeit...

#Legislação Municipal de Mário Campos#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 91/2017
Questão 457941201986075Legislação Municipal (Minas Gerais)

O município de Belo Horizonte se organiza e se rege por sua Lei Orgânica, de 21 de março de 1990, observando os princípios constitucionais da Repúblic...

#Legislação Municipal de Belo Horizonte#Lei Orgânica Municipal de Belo Horizonte
Questão 457941202000359Legislação Municipal (Minas Gerais)

Sobre o regime disciplinar aplicável ao servidor da Guarda Municipal, regido pelo Estatuto da Guarda Municipal de Betim/MG, é INCORRETO afirmar que:

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Betim#Legislação Municipal de Betim
Questão 457941202052376Legislação Municipal (Minas Gerais)

Dada a necessidade de providenciar a disponibilização de um servidor público para ocupar função considerada de confiança na secretaria de finanças do ...

#Legislação Municipal de Dom Viçoso#Lei Orgânica Municipal de Dom Viçoso

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Minas Gerais)Questões sobre Legislação Municipal de Santa LuziaQuestões do IBGP