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Acerca da responsabilidade por dano ambiental, julgue o item subsequente. Diferentemente da responsabilidade civil ambiental, que é de natureza objeti...
Considerando o regime de permissão de lavra garimpeira estabelecido na Lei n.º 7.805/1989 e as normas do Código Florestal, julgue o item que se segue....
À luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à classificação e à gestão de resíduo...
Julgue o próximo item com base na lei que institui a Política Nacional de Segurança de Barragens e na Resolução CONAMA n.º 457/2013. O termo de guarda...
Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é órgão...
Se um órgão de meio ambiente conceder uma licença ambiental sem que tenha sido realizada ao menos uma audiência pública a respeito do empreendimento, ...
O licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental que possam afetar a UC específica ou sua zona de amortecimento só poderá ser con...
Com relação à proteção ambiental, assinale a opção correta.
A respeito da educação ambiental (EA) proposta na Lei Nacional de Política Ambiental (Lei n.º 9.795/1999), julgue o item seguinte.Quanto ao processo d...
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética a respeito de qualidade do ar, poluição atmosférica e controle de emissões, seguida de uma ass...