De acordo com a PNMA, assinale a opção correta.

Q: De acordo com a PNMA, assinale a opção correta.

A) Segundo o princípio do poluidor-pagador, os custos de reparação de área degradada devem ser impostos a quem a danificou, vedada a imposição de tal ônus a novo adquirente. | B) A concessão florestal, a servidão ambiental, e o seguro ambiental são instrumentos da PNMA. | C) O CONAMA é responsável por supervisionar os licenciamentos concedidos pelos estados para as atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. | D) Poluidor é aquele que gera poluição, não estando abrangidos por esse conceito aqueles cuja atividade provoque mera alteração adversa no meio ambiente, já que esta decorre de toda atividade humana. | E) Embora seja órgão colegiado consultivo e deliberativo da PNMA, O CONAMA não atua junto ao SNUC.

457941201363224

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

De acordo com a PNMA, assinale a opção correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a PNMA, assinale a opção correta.

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a PNMA, assinale a opção correta.

Questões relacionadas para praticar