Considerando a Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue. Os dados obtidos nas atividades de pe...

O produtor de etanol deve certificar a qualidade de seus produtos em laboratório próprio ou contratado.

Julgue o item que se segue, relativo a contrato de tecnologia da informação firmados pelo poder público. É responsabilidade do integrante administrati...

A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.A elaboração de um projeto de lei...

Julgue o item a seguir, a respeito do acesso à informação pública, regulado pela Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).A informação q...

Com fundamento na Lei n.º 9.847/1999 (Lei de Penalidades), julgue o item a seguir. A segunda reincidência de infração legalmente prevista fundamenta a...

Com relação à Lei n.º 13.460/2017 — Lei dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos —, julgue o item a seguir. A lei em questão aplica-se tanto a pe...

Com relação à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), órgão regulador e fiscalizador das telecomunicações no Brasil, julgue o item que se segue...

Ainda com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo. A avaliação da deficiê...

Em relação ao processo de participação e controle social, julgue o item a seguir.No âmbito da ANM, serão objeto de consulta pública, previamente à tom...

No que se refere à gestão de pessoas no setor público, julgue o item a seguir.As novas configurações dos sistemas de gestão de pessoas diferem-se das ...