Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201363294Considerando-se a legislação estadual da Paraíba a respeito do ICMS, é correto afirmar que, como regra, para fins de sub...1457941201363294Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Paraíba | Lei nº 6.379/1996 - ICMSConsiderando-se a legislação estadual da Paraíba a respeito do ICMS, é correto afirmar que, como regra, para fins de substituição tributária, a base de cálculo em relação às operações antecedentes será o valorAda operação ou prestação praticada pelo contribuinte substituído.Bdo preço corrente da mercadoria, ou de seu similar, no mercado atacadista regional.Cdo preço corrente da mercadoria, ou de seu similar, no mercado atacadista do local da operação.Dda operação realizada pelo contribuinte substituído, acrescida da margem de valor agregado, inclusive lucro, relativa às operações ou prestações subsequentes.Eda operação ou prestação realizada pelo contribuinte substituído, acrescida do montante dos valores de seguro e de frete das operações subsequentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200253677Legislação EstadualÀ luz da Lei estadual n.º 6.754/2006 (Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas) e da Lei estadual n.º 5.247/1991 do estado d...Questão 457941200344417Legislação EstadualCom base no Decreto-lei n.º 220/1975, julgue o item subsequente.O funcionário que se desvincular de um cargo público do estado do Rio de Janeiro para ...Questão 457941200416155Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n.º 2.148/1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), assinale a opção correta.Questão 457941200486596Legislação EstadualCom referência às disposições contidas na Lei Estadual n.º 5.810/1994, julgue o item que se segue.Observados os requisitos legais de cada modalidade, ...Questão 457941200611833Legislação EstadualA Lei estadual n.º 6.474/2004 prevê que será exigido o pagamento antecipado do ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual, q...Questão 457941200701048Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de Roraima,o governador do estado, desde que tenha aprovação da maioria absoluta dos membros do TJ/RR, poderá a...Questão 457941201052849Legislação EstadualConsiderando as disposições da Lei Distrital n.º 4.990/2012, julgue o item a seguir.É expressamente permitido negar acesso a informações necessárias à...Questão 457941201053557Legislação EstadualOs acréscimos pecuniários percebidos por servidores públicos do DF devem ser computados e acumulados, para fins de concessão de acréscimos ulteriores,...Questão 457941201061642Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, a vacância de cargo público resultará deQuestão 457941201642914Legislação EstadualAssinale a opção correta, com relação a normas do Sistema Tributário do Estado do Rio Grande do Sul.