A racialidade da humanidade é a base do racismo
e da escravidão da população negra e dos povos
originários das Américas, Caribe e África. Além
disso, é um fenômeno da modernidade burguesa,
encontrando suas bases históricas e materiais no
contexto de acumulação primitiva do capital. O
racismo se manifesta cotidianamente e de
diversas formas, desde ações individuais até
relações estruturais e institucionais, que se
efetivam em ações concretas de discriminações
étnico-raciais. No Brasil, como uma das formas de combate, no princípio da legalidade foi a
aprovação tardia em 2010 do Estatuto da
Igualdade Racial, neste sentido é CORRETO
afirmar que:
A Discriminação racial ou étnico-racial: toda
distinção, inclusão, preferência baseada em
raça, cor, descendência ou origem nacional ou
étnica que tenha por objeto anular ou restringir
o reconhecimento, gozo ou exercício, em
igualdade de condições, de direitos humanos
e liberdades fundamentais nos campos
político, econômico, social, cultural ou em
qualquer outro campo da vida pública ou
privada.
B Discriminação racial ou étnico-racial: toda
distinção, exclusão e inclusão, restrição ou
preferência baseada em raça e cor, que tenha
por objeto anular ou restringir o
reconhecimento, gozo ou exercício, em
igualdade de condições, de direitos humanos
e liberdades fundamentais nos campos
político, econômico, social, cultural ou em
qualquer outro campo da vida pública ou
privada.
C Discriminação racial ou étnico-racial: toda
distinção, inclusão, restrição ou preferência
baseada em raça, cor, descendência ou
origem internacional que tenha por objeto
enaltecer o reconhecimento, gozo ou
exercício, em igualdade de condições, de
direitos humanos e liberdades fundamentais
nos campos político, econômico, social,
cultural ou em qualquer outro campo da vida
pública ou privada.
D Discriminação racial ou étnico-racial: toda
distinção, exclusão, restrição ou preferência
baseada em raça, cor, descendência ou
origem nacional ou étnica que tenha por objeto
anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou
exercício, em igualdade de condições, de
direitos humanos e liberdades fundamentais
nos campos político, econômico, social,
cultural ou em qualquer outro campo da vida
pública ou privada.
E Discriminação racial ou étnico-racial: toda
distinção, exclusão, preferência baseada em
raça, cor, descendência ou origem
internacional ou étnica que tenha por objeto
anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou
exercício, em igualdade de condições, de
direitos humanos e liberdades fundamentais
nos campos político, econômico, social,
cultural ou em qualquer outro campo da vida
pública ou privada.