De acordo com a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte, entre outros:...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para manter ...

Conforme a Constituição Federal, sobre a educação, analisar os itens abaixo: I. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito privado objetivo. ...

De acordo com a Constituição Federal, quando determina os princípios fundamentais, analisar os itens abaixo: I. Todo o poder emana do povo, que o exer...

De acordo com a Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal...

Em conformidade com a Constituição Federal, a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão a princípios, tais como: I. Prefer...

De acordo com a Constituição Federal, o Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger-se-á por:

Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros r...

Segundo a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, o...

A Constituição Federal garante ser dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais como direito de cada um. Nesse sentido, assinal...

Se um Ministro do Supremo Tribunal Federal cometer crime de responsabilidade, ele será processado e julgado, de acordo com a Constituição Federal, pel...