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Sobre os direitos de nacionalidade é correto afirmar que:
Sobre a Defesa de Estado e das Instituições Democráticas, no que se refere ao Estado de Defesa é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta:
Conforme a Constituição Federal compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, entre outros, os serviços relac...
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta, considerando o que expressamente determina a Constituição Federal: I. O número de D...
. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade, entre outros, EXCETO:
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
Assinale a alternativa correta:
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos pela Constituição Federal, é correto afirmar:
Assinale a afirmativa correta: