Apenas não constitui fonte de receita para fins de custeio das desp...

O Plano de Contas aplicado ao setor público é estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis: orçamentária, patrimonial e ...

O Decreto nº 3.302, de 29 de agosto de 2023, determina que os convênios serão administrados e fiscalizados, desde sua formalização até o termo de cump...

A Lei n.º 4.320/64, e alterações posteriores, determina a classificação de receitas e despesas públicas. Com base neste assunto, relacione a 2ª coluna...

De acordo com a Lei n.º 4.320/64 (e alterações), que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços ...

De acordo com a Lei Complementar n .º 101/00, Responsabilidade Fiscal, analise o texto seguinte, em seguida, assinale a alternativa errada sobre o ass...

Considerando o processo de elaboração do orçamento empresarial e das projeções orçamentárias, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa ...

As etapas da receita orçamentária podem ser resumidas em previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento. Sobre o tema, analise as afirmativas a segu...

Empenho, segundo o art. 58 da Lei n.º 4.320/1964 (e alterações posteriores), é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação...

A Lei 4.320/64 aduz sobre Elaboração da Proposta Orçamentária. Marque a alternativa correta sobre o tema:

O Decreto nº 3.302, de 29 de agosto de 2023, estabelece que a celebração de convênio pelos órgãos ou entidades da Administração Pública estadual depen...